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Mozart Albuquerque
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Advogado
Atuação no Rio Grande do Norte
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Mozart Albuquerque
Notícia ·
há 4 anos
Escola de samba de SP usa figuras de potiguar sem autorização e é punida
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou liminarmente que a escola de samba Dragões da Real - pertecente ao grupo especial do carnaval de São Paulo - suspenda a divulgação de desenhos do artista...
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Mozart Albuquerque
Comentário ·
há 4 anos
PEC 241 e a realização de concursos públicos
Eduqc Concursos
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há 4 anos
Muitos Estados dependem, em boa medida, de repasses federais. Naturalmente, ainda que diretamente as restrições se deem para o Governo Federal, terão impacto nos Estados e Municípios, visto que seus orçamentos serão reduzidos em outras áreas devido à PEC. É uma boa de neve, que promete ter efeitos devastadores no serviço público e políticas sociais.
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Esteves Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
O estudante menor de 18 anos, aprovado nos exames de acesso à Universidade, pode matricular-se no curso supletivo para conclusão do ensino médio
O debate em torno da possibilidade de menor de 18 anos, concluir o Ensino Médio, através de curso supletivo. A lei nº 9394 /96 estabelece o supletivo para viabilizar a conclusão do ensino médio a...
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