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Mozart Albuquerque, Advogado
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Notícia · há 10 anos

Escola de samba de SP usa figuras de potiguar sem autorização e é punida

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou liminarmente que a escola de samba Dragões da Real - pertecente ao grupo especial do carnaval de São Paulo - suspenda a divulgação de desenhos do artista...
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Mozart Albuquerque, Advogado
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Comentário · há 10 anos

PEC 241 e a realização de concursos públicos

Questões Inteligentes · há 10 anos
Muitos Estados dependem, em boa medida, de repasses federais. Naturalmente, ainda que diretamente as restrições se deem para o Governo Federal, terão impacto nos Estados e Municípios, visto que seus orçamentos serão reduzidos em outras áreas devido à PEC. É uma boa de neve, que promete ter efeitos devastadores no serviço público e políticas sociais.
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Esteves Advocacia, Advogado
Esteves Advocacia
Artigo · há 12 anos

O estudante menor de 18 anos, aprovado nos exames de acesso à Universidade, pode matricular-se no curso supletivo para conclusão do ensino médio

O debate em torno da possibilidade de menor de 18 anos, concluir o Ensino Médio, através de curso supletivo. A lei nº 9394 /96 estabelece o supletivo para viabilizar a conclusão do ensino médio a...
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